O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica cessado os efeitos do Decreto nº 923, de 09 de setembro de 2026, que designou o servidor MALCOM PEREIRA GONÇALVES para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor de Transparência e Acesso à Informação – CC3.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 07 de outubro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.