DECRETO Nº 1.080, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

 

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.031 DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE CONSTITUI E DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Altera o art. 2º do Decreto nº 3.031, de 21 de agosto de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 2º ......................................................................

 

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

 

a) Michelle Calixto de Oliveira;

b) Leidiane Alves Reis.

 

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDU

 

a) Livia Vares da Silva Braga;

 

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA

 

a) Brunella Gomes Cordeiro;

 

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA –SEDIR

 

a) Ramon Conceição Rodrigues.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 22 de outubro de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.