DECRETO Nº 338, DE 14 DE ABRIL DE 2026

 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - CESMOS/SESA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica excluída a servidora MARA JACIONI PAGOTTO como membro da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Organizações Sociais (CESMOS) da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 14 de abril de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.