ALTERA A
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSESSORAMENTO NAS DEMAIS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEOB).
O
PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do
Município, decreta:
Art. 1º Fica excluído o
servidor ANICETO JOSÉ MORO NETO da Comissão Permanente para Assessoramento nas
demais Modalidades de Contratação, da Secretaria Municipal de Obras (SEOB).
Art. 2º Fica incluída a
servidora LETÍCIA COELHO ABRAHÃO DA COSTA na Comissão Permanente para
Assessoramento nas demais Modalidades de Contratação, da Secretaria Municipal
de Obras (SEOB).
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio
Municipal em Serra, 15 de abril de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
da Serra.