DECRETO Nº 345, DE 15 DE ABRIL DE 2026

 

ALTERA A COMISSÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA - MOBILIDADE URBANA SERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEOB).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica excluído o servidor ANICETO JOSÉ MORO NETO da Comissão da Unidade de Execução do Programa - Mobilidade Urbana Serra, da Secretaria Municipal de Obras (SEOB).

 

Art. 2º Fica incluída a servidora HELLOAR GONCALVES SANTOS na Comissão da Unidade de Execução do Programa - Mobilidade Urbana Serra, da Secretaria Municipal de Obras (SEOB).

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 15 de abril de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.