ALTERA O
DECRETO Nº 1.178, DE 5 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL
DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.
O
PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do
Município, decreta:
Art. 1º Fica
alterado o art. 2º do Decreto nº 1.178, de 5
de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º
.............................................................................................
.........................................................................................................
IX
- Secretaria Municipal
de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer:
a)
titular: Leonardo Medeiros da Silva;
b)
suplente: Gabriel Criste Neves;
.........................................................................................................
XI
- Secretaria Municipal
de Direito Humanos e Cidadania:
a)
titular: Hozana Azevedo Rocha;
b)
suplente: Roberta Kelly Martins Castro de Assis;
XII
- Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres:
a)
titular: Alinne Braga Nascimento Silva;
b)
suplente: Fabíola Mendes Maia;
................................................................................................”
(NR)
Art. 2º Permanecem inalteradas
as demais disposições do Decreto nº 1.178, de 5 de
junho de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio
Municipal em Serra, 16 de abril de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
da Serra.