O PREFEITO
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso
V do artigo 72 da
Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei 3448, de 28 de setembro de 2009, decreta:
Art. 1º
Fica
excluído o servidor FERNANDO
MERELLIS da função de membro, da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica
(Coplage), da Secretaria Municipal de Serviços
(SESE).
Art. 2º Fica incluído o servidor JOSÉ DOMINGOS
LOPES/JOSÉ DOMINGOS PINTO na função
de membro, na Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Serviços (SESE). (Redação dada pelo Decreto nº 415/2026)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 5 de maio de 2026
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal da Serra.