O PREFEITO
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso
V, do artigo 72, da
Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, decreta:
Art. 1º
Fica
nomeada GESIANE NEVE DE
SIQUEIRA SANTOS para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento (Segeplan), com remuneração e
atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 6 de maio de 2026
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal da Serra.