O
PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo disposto no inciso
V do artigo 72 da
Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei 3448, de 28 de setembro de 2009, decreta:
Art. 1º Fica excluída a servidora DAIANE SANTOS da função de membro, da Comissão de Planejamento e Gestão
Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de
Assistência Social (Semas).
Art. 2º Fica incluída a servidora FERNANDA OLIVEIRA COSTA PAIXAO na função de
membro, na Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage),
da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal, em Serra, em 12 de maio de 2026
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal da Serra.