NOMEIA
CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL (SETUR).
O PREFEITO MUNICIPAL
DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do
Município, e
CONSIDERANDO
o disposto nos artigos 13 e 14,
II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de
2001, decreta:
Art. 1º Fica nomeada JUVIANA
GOMES GONÇALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Patrimônio Histórico e Cultural – CC-4, da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer (Setur), com remuneração e atribuições previstas em leis
específicas.
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio
Municipal em Serra, 26 de maio de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.