DECRETO Nº 493, DE 29 DE MAIO DE 2026

 

NOMEIA SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS (SEGEPLAN).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15 de janeiro de 2001, decreta:

 

Art. 1º Fica nomeada MARIA APARECIDA ROMAGNA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Recursos Humanos – CC-2, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 29 de maio de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.