NOMEIA
CHEFE DE GABINETE (SEHAB).
O PREFEITO MUNICIPAL
DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do
artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO
o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360, de 15
de janeiro de 2001, decreta:
Art. 1º Fica nomeado PEDRO ALEX
MONTARROIOS FERREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete – CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), com remuneração
e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio
Municipal em Serra, 2 de junho de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal da Serra.