O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica excluída a servidora PATRICIA REGINA SILVA E STUCK MORAES como membro da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Organizações Sociais (CESMOS) da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Art. 2º Fica incluída a servidora ALINE GONÇALVES DA COSTA DE SOUZA como membro da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Organizações Sociais (CESMOS) da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 16 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.