DECRETO Nº 541, DE 15 DE JUNHO DE 2026

 

NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CMRF.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Nomeia representantes para compor o Conselho de Recursos Fiscais (CMRF), conforme indicado a seguir:

 

I - Conselheiros Titulares:

 

a) Representantes do Município:

 

1) Robson Jaccoud;

2) Anderson de Jesus Rocha;

3) Jefferson Sant’Ana;

 

4) Gabriel Peixoto Costa Rocha.

 

b) Representantes da Sociedade Civil:

 

1) Cláudio Imperial Lopes (FINDES);

2) Aline Correa Raiza (FECOMÉRCIO);

3) Marilene Gomes Almeida (FAMS);

4) Edimarcos Luchi (CRCES).

4) Eduardo Tresena Porchera (CRCES). (Redação dada pelo Decreto nº 615/2026)

 

c) Representantes da Fazenda Pública Municipal:

 

1) Maria do Carmo Suprani Bongestab;

2) Bernardo de Souza Musso Ribeiro.

 

d) Secretários:

 

1) Andreia Costa da Silva;

2) Elaine Giacomin Mai de Melo.

 

II - Conselheiros Suplentes:

 

a) Suplentes dos Representantes do Município:

 

1) Ricardo Maulaz de Macedo;

 

b) Suplentes da Sociedade Civil:

 

1) Vitor Seabra Seixas Pinto (FINDES);

2) Wagner Júnior Correa (FECOMÉRCIO);

3) João Hermes Scardini Portela (FAMES);

4) Diego Dutra Silva (SINDICONTÁBIL).

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 15 de junho de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.