RETIFICA
O DECRETO Nº 610, DE 2 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 610, de 2 de julho de 2026:
Onde se lê:
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“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA NIVIA ALVES MOTA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.”
Leia-se:
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“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA ELZEMARY
CHRISTINA DE OLIVEIRA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 3 de julho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.