ALTERA
O DECRETO Nº 6.171, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIOU MEMBROS PARA COMPOR
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO.
O
PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso
V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, e considerando o
inteiro teor do processo administrativo nº 80799/2026, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea
“b” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 6.171, de 26 de abril de 2024,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1º .....................................................................................
II
- ............................................................................................
.................................................................................................
b)
Márcio Alessandro Fracalossi Caniçali
– Matriculas: 19732/31764;
........................................................................................”
(NR)
Art.
2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio
Municipal em Serra, 13 de agosto de 2026.
WEVERSON
VALCKER MEIRELES
PREFEITO
MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da
Serra.