CESSA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 759, DE 29 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 759, de 29 de julho de 2026, que designou o servidor PEDRO HENRIQUE SANTOS BARBOSA para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços (SESE).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 31 de agosto de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.