DESIGNA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (SESA).
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica designado o servidor RAFAEL
PENA ROCHA para responder interinamente pelo cargo em comissão de Coordenador
Administrativo da Unidade de Pronto Atendimento / Coordenador
Administrativo da UPA de Serra Sede, da Secretaria Municipal de Saúde
(SESA), no período de 01/09/2026 a 30/09/2026. (Redação
dada pelo Decreto nº 953/2026)
Art. 2º A designação do servidor obedece ao disposto no parágrafo único do artigo 36 da Lei Municipal nº 2.360/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Serra.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 03 de setembro de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.