DECRETO Nº 979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

 

RETIFICA O DECRETO Nº 1631, DE 19 DE JULHO DE 2005.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 1613, de 19 de julho de 2005:

 

Onde se lê: .................................................................................

 

"Av. Rio Doce, s/n, Bairro El’ Dourado, Serra/ES"

 

Leia-se: .....................................................................................

 

"Rua Rio Santa Maria, nº 0, Quadra 000, Lote 000, Bairro Eldorado, CEP: 29169-520 Serra/ES"

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições previstas no Decreto nº 1631, de 19 de julho de 2005 e em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, 25 de setembro de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.