RETIFICA O
DECRETO Nº 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica
do Município, decreta:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 79, de 22
de janeiro de 2026:
Onde se lê: […]
"Rua
Juscelino Kubitschek, nº 95, Cidade Nova da Serra"
Leia-se: […]
"Avenida
Brasil, nº 0 s/n, Quadra 079, Lote 000, Cidade Nova da Serra, CEP:
29180-266.Serra/ES"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições previstas no Decreto nº 79, de 22 de
janeiro de 2026 e em contrário.
Palácio Municipal
em Serra, 30 de setembro de 2026.
WEVERSON
VALCKER MEIRELES
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.