DECRETO Nº 992, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

 

RETIFICA O DECRETO Nº 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 79, de 22 de janeiro de 2026:

 

Onde se lê: […]

 

"Rua Juscelino Kubitschek, nº 95, Cidade Nova da Serra"

 

Leia-se: […]

 

"Avenida Brasil, nº 0 s/n, Quadra 079, Lote 000, Cidade Nova da Serra, CEP: 29180-266.Serra/ES"

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições previstas no Decreto nº 79, de 22 de janeiro de 2026 e em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, 30 de setembro de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.