DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PELICANO E A RUA ARARI, NO BAIRRO
SERRA DOURADA III, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, - PRAÇA “SEU DOUGLAS” ANTENOR
SOUZA DE ALMEIDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL
DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica
denominada como Praça “Seu Douglas” Antenor Souza de Almeida, a praça pública
localizada entre a rua Pelicano e a rua Arari, no bairro de Serra Dourada III,
no município da Serra/ES.
Parágrafo único. Ficam inseridas no Anexo Único da Lei nº 6.106, de 6 de
dezembro de 2024, as informações referentes ao logradouro público denominado
por esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
Municipal em Serra, 26 de maio de 2026.
WEVERSON
VALCKER MEIRELES
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.