DENOMINA “PRAÇA
ARTEMIO MENEGATTI” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIA, S/N, BAIRRO ALTEROSAS,
SERRA/ES, CEP. 29167-029.
O PREFEITO
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça Artemio
Menegatti” a praça localizada na Rua Brasília, s/n, bairro Alterosas, Serra/ES,
CEP 29167-029.
Art. 2º A denominação prevista no artigo
anterior tem por objetivo prestar homenagem a Artemio Menegatti, em
reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes serviços prestados à
comunidade do Município da Serra, especialmente ao bairro Alterosas.
Art. 3º Nos termos do art. 3º da Lei
Municipal nº 6.106, de 06 de dezembro de 2024, a denominação instituída por
esta Lei será incluída na consolidação referente às denominações de
equipamentos públicos do Município da Serra
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Municipal
em Serra, 9 de outubro de 2026.
WEVERSON
VALCKER MEIRELES
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.