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  Decreto 1.443/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA SERRA- CMCS, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.142/2025 24/02/2025Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto454/2026 15/05/2026Mencionaart. 1º
Decreto454/2026 15/05/2026AlteraAlíneas "b", "h" e "i" do inciso I do artigo 1°; Alíneas "a", "d" e "e" do inciso II do artigo 1°
Decreto454/2026 15/05/2026Incluiitem "2" a alínea "i" do artigo 1°; item "2" a alínea "h" do artigo 1°

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