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  Decreto 536/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (COPLAGE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEOB).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 11/06/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto560/2026 22/06/2026Revoga Totalmente

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