Portaria 77/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Conceder licença sem vencimento ao servidor GIULIANO DE MIRANDA, matrícula 21569, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social (Sedes), pelo período de 2 (dois) anos
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/07/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.