Melhore sua busca

  Decreto 867/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE – CICC EL NIÑO 2026/2027, DESTINADO À GESTÃO DE RISCOS E AO GERENCIAMENTO DOS POSSÍVEIS IMPACTOS ASSOCIADOS AO FENÔMENO EL NIÑO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/08/2026

Temas

DEFESA CIVIL

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.871/2025 10/12/2025Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.