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  Decreto 953/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 895, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/09/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto895/2026 03/09/2026AlteraCoordenador Administrativo da Unidade de Pronto Atendimento para Coordenador Administrativo da UPA de Serra Sede

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