Lei Ordinária 2.800/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMPETIÇÕES ENTRE AVES COMBATENTES DA ESPÉCIE "GALUS-GALUS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Situação: Vetada
Data do Ato: 14/06/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.