Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “BLOCO AMIGOS DE COLINA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/09/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019MencionaTabela do Art. 1º
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019IncluiBloco Amigos de Colina de Laranjeiras na Tabela do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.