Ementa: Cessar os efeitos da Portaria nº 013, de 31 de janeiro de 2025, que concedeu licença sem vencimento à servidora LUCIMARA GONÇALVES BARROS BRITO, matrícula 43936, ocupante do cargo de Professor MaPB – Assessoramento Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEDU).