Ementa: NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS (SEGEPLAN).
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 29/10/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArts. 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.137/2026 03/11/2026Torna sem efeito

Sobre

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