RETIFICA
O DECRETO Nº 574, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo disposto no inciso
V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 574, de 23 de junho de 2026:
Onde se lê:
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“Art. 1º Fica cessado os efeitos do Decreto nº 553, de 18 de junho de 2026, que designou a servidora LAIS ARAUJO DE MATOS para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretária Municipal de Defesa Social.”
Leia-se:
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“Art. 1º Ficam cessados, a partir de 24 de
junho de 2026, os efeitos do Decreto nº 553, de 18 de junho de 2026, que
designou a servidora LAIS ARAUJO DE MATOS para responder interinamente pelo
cargo em comissão de Secretária Municipal de Defesa Social.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 25 de junho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.