O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e, em consonância com as disposições na Lei nº 10.964, de 31 de dezembro de 2018, que institui a “Política Estadual Integrada pela Primeira Infância do Espírito Santo” e o Decreto Municipal 7.192 de 5 de Novembro de 2024, que Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências correlatas, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os representantes, titulares e suplentes, abaixo relacionados, para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância:
I - representante da
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas):
a) titular: Rosane Santos Lorençon;
b) suplente: Katia Maria Soares Mendes;
II - representante da
Secretaria Municipal da Educação (SEDU):
a) titular: Viviane Rosa de Lima Ribeiro
Castiglioni;
b) suplente: Sibele Barros Dias;
III - representante da Secretaria Municipal da
Saúde (SESA):
a) titular: Swedemar
Furtado Barros da Silva;
b) suplente: Aline Vieira Albertacci
Batista;
IV - representante da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur):
a) titular: Gabriel Criste
Neves;
b) suplente: Solange Silveira Coura;
V - representante da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir):
a) titular: Layza Lima
Leopoldino;
b) suplente: Fabiola Mendes Maia;
VI - representante da
Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) titular: Claudia Cabral da Rocha;
b) suplente: Ana Paula Vermelho Baptista;
VII - representante da Sociedade Civil no Conselho
Municipal de Assistência Social:
a) titular: Ivana Asseruy
Nippes;
b) suplente: Rayner Rocha
Soares;
VIII - representante da Sociedade Civil no Conselho
Municipal de Educação:
a) titular: Ranielle
Pinheiro Berçan;
b) suplente: Leticia Marcia Scardini
Portella;
IX - representante da
Sociedade Civil no Conselho Municipal de Saúde:
a) titular: Malvina Lucas Segantine
Moura;
b) suplente: Fátima Tolentino da Silva;
X - de Entidade da Rede
que atue diretamente com crianças de 0 a 6 anos:
a) titular: Cirlene
Barrozo da Rocha Costa;
b) suplente: Denise Ferreira da Rosa.
I - representante
da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas): (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
a) titular: Rosane Santos Lorençon;
(Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
b) suplente: Viviane do Nascimento Fonseca; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
II - representante da
Secretaria Municipal da Educação (SEDU): (Redação
dada pelo Decreto nº 453/2026)
a) titular: Jannaina
Calixto de Lima; (Redação dada pelo Decreto nº
453/2026)
b) suplente: Sibele Barros Dias; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
III - representante da Secretaria Municipal da
Saúde (SESA): (Redação dada pelo Decreto nº
453/2026)
a) titular: Swedemar
Furtado Barros da Silva; (Redação dada pelo
Decreto nº 453/2026)
b) suplente: Silvia Cardoso Lyrio; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
IV - representante da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur): (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
a) titular: Marianna Paula Dias Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
b) suplente: Leonardo Medeiros da Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
V - representante da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir):
(Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
a) titular: Girlandia
Conceição dos Santos; (Redação dada pelo Decreto
nº 453/2026)
b) suplente: Fabiola Mendes Maia; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
VI - representante da
Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
(Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
a) titular: Claudia Cabral da Rocha; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
b) suplente: Ivana Asseruy
Nippes; (Redação dada
pelo Decreto nº 453/2026)
VII - representante da Sociedade Civil no Conselho
Municipal de Assistência Social: (Redação dada
pelo Decreto nº 453/2026)
a) titular: Dilma Maria Ramos Zucolotto; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
b) suplente: Rayner Rocha
Soares; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
VIII - representante da Sociedade Civil no Conselho
Municipal de Educação: (Redação dada pelo
Decreto nº 453/2026)
a) titular: Ranielle
Pinheiro Berçan; (Redação
dada pelo Decreto nº 453/2026)
b) suplente: Leticia Marcia Scardini
Portella; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
IX - representante da
Sociedade Civil no Conselho Municipal de Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 453/2026)
a) titular: Malvina Lucas Segantine
Moura; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
b) suplente: Sandra Alves de Souza da Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
X - representante da
Entidade da Rede que atue diretamente com crianças de 0 a 6 anos: (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
a) titular: Cirlene
Barrozo da Rocha Costa; (Redação dada pelo
Decreto nº 453/2026)
b) suplente: Denise Ferreira da Rosa. (Redação dada pelo Decreto nº 453/2026)
Art. 2º Os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, titulares e suplentes, exercerão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, e não serão remunerados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 27 de março de 2025.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.