REVOGADA
PELA LEI Nº 6.353/2026
LEI Nº
3242, DE 28 DE MAIO DE 2008
O PREFEITO
MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. 1°
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ORDEM RELIGIOSA DAS ESCOLAS PIAS – PADRES ESCOLÁPIOS” com sede à
Rua Peroba Rosa, nº 07 – Bairro Feu Rosa, neste
Município.
Art. 2°
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Palácio
Municipal, em Serra/ES, aos 28 de maio de 2008.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.