Ementa: NOMEIA GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SESA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/03/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.356/2000 29/12/2000Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2°
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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