Ementa: MODIFICA A SUBORDINAÇÃO DE ÓRGÃOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SANEAMENTO – SESAN, SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS - SEACR E A ESTRUTURA DA UNIDADE EXECUTORA LOCAL - UEL, PARA O GABINETE DO PREFEITO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/02/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.777/2011 28/09/2011Menciona
Decreto4.202/2011 11/08/2011Menciona
Lei Ordinária2.356/2000 29/12/2000MencionaParágrafo único do art. 58

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.152/2012 01/11/2012Menciona

Sobre

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