Ementa: DESIGNA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS (SEDUR).
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/06/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.109/2026 27/10/2026Torna sem efeitoDesignação de Servidor

Sobre

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