Melhore sua busca

  Decreto 3.988/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 0359, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE MODIFICA A SUBORDINAÇÃO DE ÓRGÃOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/06/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaInciso V do art. 72
Decreto359/2009 19/01/2009AlteraArt. 2º e Parágrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.876/2012 07/05/2012Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.