LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 2.157/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 22/12/1998

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.626/1992	04/09/1992	Menciona
Lei Ordinária	1.626/1992	04/09/1992	Menciona
Lei Ordinária	864/1983	22/11/1983	Menciona	Conselho Municipal de Recursos Fiscais
Lei Ordinária	778/1981	01/01/1981	Menciona
Lei Ordinária	778/1981	01/01/1981	Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.781/2011	29/09/2011	Revoga Totalmente
Lei Ordinária	3.448/2009	28/09/2009	Menciona	caput e § 5º do art. 6º; art. 18
Decreto	5.625/2008	03/03/2008	Menciona
Lei Ordinária	3.205/2007	21/12/2007	Altera	artigo 4Âº; artigo 6Âº
Decreto	4.716/2007	13/06/2007	Menciona
Lei Ordinária	3.018/2006	10/08/2006	Menciona
Lei Ordinária	3.018/2006	10/08/2006	Menciona
Decreto	6.997/2004	10/12/2004	Menciona
Lei Ordinária	2.583/2003	13/02/2003	Altera	Â§ 1º do art. 6º; Anexo I
Lei Ordinária	2.583/2003	13/02/2003	Altera	ParÃ¡grafo Ãšnico renumerado para Â§ 1º
Lei Ordinária	2.583/2003	13/02/2003	Inclui	2º, 3º, 4º e 5º do art. 12;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais